Prefeita assinou o documento número 6248/2020 nesta quarta-feira
04/03/2020 | 05:03:08
A prefeita Paula Mascarenhas assinou, nesta quarta-feira (04), Decreto de Situação de Emergência no Município de Pelotas devido à estiagem. O documento retrata os problemas enfrentados em diferentes setores, desde a dificuldade no abastecimento de água na zona rural por parte do Sanep até as perdas significativas registradas pela Emater, IRGA e Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com prejuízos nas pastagens, leite, nos setores hortifrutigranjeiros, plantações de soja, tabaco, milho, feijão entre outros. O Decreto entra em vigor nesta quinta-feira (5), com vigência de 180 dias.
Na construção do Decreto foram considerados os danos humanos, materiais, ambientais e os prejuízos econômicos causados pela estiagem. No período de validade do documento, ficam dispensadas de licitações os contratos necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a recuperação das perdas. Também autoriza a mobilização de todos os órgãos e entes municipais para atuarem sob coordenação da Defesa Civil, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
Não há previsão de normalização das precipitações em Pelotas para os próximos 30 dias, por isso, a medida de urgência na tentativa de amenizar os problemas. A SDR irá tentar viabilizar junto ao Governo do Estado o empréstimo de maquinários para executar escavações e viabilizar água aos animais na zona rural.
Barragem Santa Bárbara
O Sanep vai iniciar, nesta quinta-feira (5), uma obra de aprofundamento na Barragem Santa Bárbara, com escavação para abertura de um canal que vai conduzir a água do ponto mais profundo para a área mais próxima de captação. A autarquia mantém em operação o cronograma do Mutirão de consertos de vazamentos de água na cidade, como forma de reduzir as perdas. Também seguem as fiscalizações do uso irregular de água para lavagem de carros e calçadas e para molhar gramados e jardins, conforme previsto no Decreto de Restrição do uso da água publicado em 26 de fevereiro.