No fim da tarde da última quarta-feira (27), foi apresentado para a prefeita Paula Mascarenhas, no Paço Municipal, a versão final do Termo de Referência (TR) que dispõe de diretrizes e aspectos ligados à elaboração de um projeto executivo para a operação do Aterro Municipal, historicamente conhecido como “Aterro da Sanga Funda”. O documento, que estabelece uma série de determinações para atuação e operação do espaço, leva em consideração o descarte de resíduos urbanos classe II B, a triagem necessária e a recuperação da área degradada. O Município deve lançar nos próximos dias o edital determinando a abertura do processo de licitação para elaboração do projeto executivo do espaço.

Termo de referêcia desenvolvimento pelo Município servirá como ferramenta de orientação para elaboração de projetos que visam a requalificação do espaço. Fotos: Rodrigo Chagas

“Por meio de um trabalho coletivo, realizado pelas nossas secretarias de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) e de Qualidade Ambiental (SQA), juntamente com o Sanep, estamos concluindo hoje o Termo de Referência para elaboração do projeto executivo e operação do aterro. Para termos um projeto adequado do espaço e qualificarmos o nosso aterro, estaremos abrindo um processo licitatório para garantir a adequação e o alinhamento das operações com as técnicas ambientais e urbanísticas vigentes”, destacou Paula.

Os serviços de elaboração do Projeto Executivo para a área serão acompanhados por fiscalização do Município, devendo os mesmos contemplarem memorial descritivo e estudos e levantamentos do diagnóstico detalhado da situação atual do empreendimento.

Estiveram presentes na apresentação do TR a diretora-presidente do Sanep, Michele Alsina, o secretário de Qualidade Ambiental, Eduardo Schaefer e a diretora operacional da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Lúcia Amaro.

Confira o TR na íntegra