O Sanep oficializou, nesta quinta-feira (9), a rescisão do contrato com a empresa Legalle Concursos, contratada via processo licitatório para ser responsável pela preparação do próximo certame da autarquia. A decisão foi tomada após divergências e o não cumprimento de cláusulas do contrato. A empresa tem cinco dias úteis para apresentar recurso da rescisão unilateral. O Sanep estuda a contratação da segunda colocada do processo licitatório, a Integri Brasil Projetos e Serviços Integrados, do estado de São Paulo. 

De acordo com o diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia, a Legalle não cumpriu os prazos das notificações aplicadas nas últimas semanas, ocasionando a rescisão do contrato. Entre as divergências estão a decisão do Sanep de possibilitar que o mesmo candidato faça a inscrição para as provas tanto de nível médio como de superior, sendo estas aplicadas em turnos diferentes. A Legalle não aceitou esta exigência da autarquia e também não cumpriu itens previstos no contrato, como a instalação de um escritório em Pelotas, visando facilitar a comunicação da empresa com o Sanep e com os candidatos. A sede da Legalle fica em Santa Maria. 

Outro obstáculo enfrentado foi na definição do tempo de duração das provas práticas para motorista e operador de máquinas pesadas. O Sanep entende que o tempo máximo deve ser de 30 minutos, enquanto a Legalle afirma não abrir mão de que sejam cumpridos apenas 20 minutos.

“Agora a Legalle tem cinco dias úteis para apresentar um recurso a esta decisão, mas existe uma segunda empresa colocada no processo licitatório e que já demonstrou interesse em realizar o concurso, que é nosso objetivo”, afirma Alexandre Garcia.